Jornal Cidade - Uruaçu-GO
COLUNAS
AGENDA POLÍTICA
SOCIAL
RELIGIÃO
SABOR DA LEITURA
SAÚDE DO CORAÇÃO
ESPAÇO ESPÍRITA
ESPECIAIS
IMAGEM...
ACONTECIMENTOS
ESTREVISTAS
ARTIGOS
URUAÇU - HISTÓRIA
SERVIÇOS
FALE CONOSCO
SEJA ASSINANTE
SEJA ANUNCIANTE
INFORMES
EVENTOS
NOSSO JORNAL
EXPEDIENTE
WEBMAIL

 

 

 
NACIONAIS
18-04-2018 13:04:33
Ronaldo Caiado apresenta relatório favorável a preso arcar com seus custos na cadeia

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou parecer favorável ao PLS 580/2015, que determina o ressarcimento pelo preso das despesas com sua manutenção do sistema carcerário. O texto, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece indenização por meio do trabalho do detento ou financeiramente, caso existam condições econômicas do presidiário para arcar com os gastos. O relatório foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e será discutido na próxima semana. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na CCJ, segue direto para tramitação na Câmara.

“É uma medida necessária e acertada já que o preso gera gastos para o erário e são recursos que poderiam estar sendo aplicados em saúde, educação, segurança da população”, pontuou.

                                        

Ressarcimento

“O projeto determina que devem ser ressarcidos os prejuízos que decorram diretamente do dano causado por um infrator, como a subtração de valores ou destruição de bens, bem como os gastos realizados pelo poder público, quando sejam fundados na prática de um ato ilícito, como é o caso do pagamento de uma pensão em razão do homicídio de uma pessoa ou da própria manutenção de um condenado na prisão”, explicou Caiado em seu relatório.

O democrata lembrou que para realizar o cálculo da despesa a ser ressarcida, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) editou a resolução 6/2012, que traz série de parâmetros que permitirão definir esse montante.

 

(Assessoria de Imprensa do senador Ronaldo Caiado)

Histórico
  » 16-05-2018 17:05:35 - Projeto de Jovair Arantes aumenta possibilidade de financiamento para o Norte de Goiás
  » 18-04-2018 13:04:33 - Ronaldo Caiado apresenta relatório favorável a preso arcar com seus custos na cadeia
  » 17-04-2018 18:04:00 - Candidato único na eleição, Rogério Caboclo é eleito presidente da CBF
  » 08-03-2018 23:03:59 - VALEC transporta 160 vagões pela FNS
  » 08-03-2018 19:03:41 - PDT lança pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República
  » 22-02-2018 09:02:23 - Piscicultura no Brasil deixa ‘fase romântica’ para se tornar negócio empresarial, afirma presidente da Peixe BR
  » 05-02-2018 18:02:17 - CBF divulga tabela do ‘Brasileirão’; atual campeão, Corinthians estreia contra o Flu
  » 15-01-2018 20:01:09 - Flávia Morais: destaque positivo
  » 09-01-2018 15:01:34 - Apresentado, Luiz Fernando celebra chegada ao Botafogo: ‘Espero fazer história’
  » 29-12-2017 15:12:17 - Salário mínimo será de R$954 a partir de 1° de janeiro
veja o histórico completo
  Untitled Document
Enquete

Ferrovia Norte-Sul: Uruaçu terá Porto Seco?

   Sim
    Não

    Votar

    Parcial

Consulta entre 1º e 31 de maio/2018
Google
Google